Aviso legal e Cookies

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEB E APP

TITULARIDADE

Informa-se o Utilizador de que o titular da presente página Web é a TELADOC HEALTH PORTUGAL, S.A. (adiante designada por TELADOC HEALTH), pessoa coletiva 514160047, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, e com o capital social de 55.000 Euros e sede social na Avenida Duque de Ávila n. 46, 5ºC, 1050-083 Lisboa (Portugal).

OBJETO

O presente Aviso Legal e Condições de Utilização têm como objetivo regular o acesso, navegação e uso deste site de propriedade da TELADOC HEALTH.

Toda pessoa que aceda a este site Web assume o papel de Utilizador e, pelo mero facto de aceder ou utilizar, compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui indicadas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável. Além disso, a utilização de determinados canais de comunicação ou serviços oferecidos neste site pode estar sujeita a condições específicas estabelecidas em cada caso, que serão consideradas aceites pelo mero uso desses serviços.

CONTEÚDOS, DISPONIBILIDADE E MODIFICAÇÃO

Este site tem como objetivo facilitar o conhecimento da TELADOC HEALTH como entidade de saúde autorizado e prestador de serviços.

O responsável pelo site reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de notificar ou comunicar essas alterações aos Utilizadores, entendendo-se que a sua publicação no próprio site é suficiente. Além disso, o responsável pelo site reserva-se o direito de interromper temporária ou definitivamente os serviços prestados através deste site, comunicando, salvo impossibilidade técnica, por meio de um comunicado no próprio site.

REQUISITOS DE UTILIZAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO

Para aceder ao site e aos serviços oferecidos no mesmo, o Utilizador necessita de um dispositivo que cumpra os requisitos de compatibilidade de hardware e software (os quais estão sujeitos a alterações e/ou modificações ao longo do tempo) e de ligação à Internet. O Utilizador está ciente de que esses elementos podem afetar o desempenho do site e/ou a possibilidade de aceder aos serviços oferecidos nele.

A TELADOC HEALTH não é responsável pela impossibilidade de acesso ou pelas eventuais deficiências no funcionamento do site e/ou dos serviços oferecidos no mesmo devido ao uso de dispositivos inadequados ou à interrupção do serviço de Internet resultante de sobrecarga da rede ou outras causas que estejam fora do controlo do responsável pelo site.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A TELADOC HEALTH declina qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao responsável pelo site, ou sejam utilizadas para fins que não sejam a navegação no mesmo. Da mesma forma, qualquer previsão, estratégia ou abordagem futura são meras estimativas que não podem ser consideradas como expectativas reais.

Além disso, as informações contidas neste site têm fins informativos e não fornecem qualquer tipo de recomendação de investimento, aconselhamento legal ou de qualquer outra natureza, nem constituem uma oferta, e nada do que está incluído no mesmo deve ser utilizado como base para tomar decisões de investimento, sendo a TELADOC HEALTH isenta de qualquer responsabilidade pelo uso das informações contidas neste site nesse sentido.

A TELADOC HEALTH pode disponibilizar determinados links aos Utilizadores. Esses links podem redirecionar o Utilizador para outros sites e páginas da web de terceiros sobre os quais a TELADOC HEALTH não exerce qualquer controlo. Nesse sentido, o responsável pelo site não assume qualquer dever de vigilância ou verificação, nem garante a precisão ou disponibilidade das informações ou conteúdos de outros sites, não podendo ser responsabilizado por isso, exceto nos casos em que tenha conhecimento efetivo de que as atividades ou informações a que esses links se referem sejam ilegais ou prejudiquem os direitos de terceiros.

Por sua vez, o Utilizador compromete-se a utilizar este site de forma diligente, correta e lícita. Nesse sentido, a TELADOC HEALTH reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site a qualquer momento aos Utilizadores que não cumpram estas Condições de Utilização, bem como aos que façam uso indevido do serviço.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este site é regido pelas leis espanholas e está protegido pela legislação nacional, comunitária e internacional de propriedade intelectual e industrial.

A TELADOC HEALTH declara e garante ser a única titular ou, quando aplicável, possuir título suficiente de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo: conteúdos, design gráfico, códigos-fonte, nome comercial, estrutura de navegação, etc., cabendo-lhe o exercício exclusivo de todos os direitos de exploração dos mesmos de qualquer forma, e em nenhum caso poderão ser considerados cedidos ao Utilizador.

Fica expressamente proibida, de acordo com a legislação em vigor, exceto indicação em contrário, a reprodução total ou parcial, distribuição, comercialização, cópia, transformação, exploração, comunicação pública ou qualquer outra ação que viole os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste site.

A TELADOC HEALTH reserva-se o direito de exercer as ações judiciais aplicáveis contra os Utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, as partes submeter-se-ão à lei espanhola e recorrerão aos tribunais de Lisboa (Portugal), renunciando a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os títulos das cláusulas relacionadas neste Aviso Legal e Condições de Utilização têm apenas caráter informativo e, portanto, não têm a intenção de definir, ampliar, limitar ou interpretar o seu conteúdo.

Cada uma das cláusulas deste Aviso Legal e Condições de Utilização deve ser interpretada separada e independentemente das outras. No caso de alguma delas se tornar inválida, ilegal ou inexequível de acordo com qualquer norma legal, ou seja, declarada nula ou ineficaz por qualquer tribunal ou autoridade administrativa, essa nulidade ou ineficácia específica não afetará as outras cláusulas, que manterão sua plena validade e eficácia.

A falta de exercício ou execução por parte do responsável pelo site de qualquer direito relativo às disposições contidas neste Aviso Legal e Condições de Utilização não constitui renúncia a esse direito, salvo reconhecimento expresso por escrito.